Intervenção e corrupção

Cairoli e Uebel na Federasul (1402)

Foto: Divulgação

Intervenção estatal, origem da corrupção
Em palestra, hoje (1402), na Federasul, em Porto Alegre, o presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), advogado Paulo Uebel, falou no Encontro Com, reuniões das quartas-feiras, durante janeiro e fevereiro, sobre as origens da corrupção. Neste dia a Associação Comercial de Porto Alegre comemorou seus 149 anos de fundação. "Entidade antiga, que ainda defende idéias atuais, como as de livre mercado e de livre iniciativa", destacou o presidente, José Paulo Cairoli, ao abrir o almoço.

Uebel adota a tese de que fala-se de corrupção quando há os pólos governo e iniciativa privada. Para ele, a corrupção decorre de oportunidades mais incentivos. Por oportunidades, ele cita a intervenção estatal na economia - que, no Brasil, é intensa, enorme - e as distorções que gera no mercado. Por incentivos, o fato de a intervenção poder acabar com qualquer atividade econômica, daí a decorrente relação indevida entre agentes privados e estatais, a busca por benefícios, privilégios, geradores de corrupção.

A intervenção estatal excessiva somada às atitudes discricionárias dos atos administrativos do poder público têm como resultante a corrupção, disse, enfatizando o poder da burocracia sobre o mercado, os empresários e trabalhadores.

Ele alertou para a necessidade de um "mea culpa" de a parte dos empresários.

"Aqueles que pedem subsídios, barreiras aduaneiras, câmbio favorável", aceitam a interveção, que os beneficia no curto prazo, mas resulta em fatura a ser cobrada no futuro.

Uebel apresentou uma agenda para reduzir a corrupção existente no Brasil, país que ocupa a péssima posição no ranking da liberdade econômica (Heritage Institute) e da percepção da corrupção (Transparência Internacional).

A agenda
- Redução drástica do gasto público, que ocasiona, por ser imenso, desvios de dinheiro recolhido nos tributos.
- Leis gerais, impessoais e abstratas; sem quaisquer benefícios a setores, como visto no lançamento do PAC de Lula.
- Aumentar o crédito.
- Fortalecer a sociedade civil.
- Fortalecer a imprensa, que no Brasil não é livre, sofrendo diversas formas de intervenção, entre elas a compra de espaço publicitário, cerceando, conseqüentemente, as críticas ao governo.
- Aumentar a liberdade econômica, pois, menos burocracia, menos regulação, mais livre comércio nacional e internacional resultarão em melhor qualidade de vida para todos, conforme provado pela experiência histórica de todos os países, que os praticam.
- Reduzir tamanho do Estado. "É importante retomar o debate das privatizações, pois, em um país com gente faminta, sem educação, sem segurança não há sentido em o Estado possuir empresas. A prioridade são as pessoas e não empresas estatais. As que foram privatizadas apresentam excelentes resultados."
- Livre fixação de preços, deixando ao mercado e não aos burocratas sua determinação.
- Liberdade financeira. Um Banco Central independente e sem instuições financeiras estatais.
- Respeito ao direito de propriedade, sejam as patentes, os contratos, a propriedade privada.
- Liberdade para trabalhar, contratar com flexibilidade, afinal, "a legislação trabalhista emperra o desenvolvimento do país".

Enfim, o caminho para a prosperidade "depende do país, das pessoas e não de políticas assistencialistas, como Bolsa Família, Escola e outras".

Uebel encerrou com a defesa prévia de um ataque muito comum, aos que defendem liberdade econômica, sendo acusados de insensíveis, frios, racionais.

Dos 22 países com maior liberdade econômica, lembrou, 17 contam com o melhor IDH (ONU), 19 têm os menores índices de percepção de corrupção.

O Brasil está em 70° em liberdade econômica e tem um IDH em 69°. E em 63° em liberdade de imprensa, segundo o Repórteres Sem Fronteiras. "Não é coincidência", alertou Uebel.

"Defender a liberdade econômica é defender uma vida melhor para todos."

Encerramento
O presidente da Federaul, ao encerrar o Encontro Com, associou a corrupção com a tributação elevada, herança de FHC e Lula - "saímos de 20% e fomos para 40%" nesses 12 anos e três governos. E apontou para a união de PT e PSDB, que ele testemunhou, quando esteve recentemente em Brasília.

"Os empresários ainda não têm consciência o quanto o Estado é nocivo na economia. O câmbio não é flutuante", exemplificou. "Só flutua a base de apoio ao governo", comparou, ironizando.

Ele também referiu a empresários que têm um discurso, pró mercado, mas uma atitude intervencionista, a seu favor, uma "incoerência", comum no país.